No mercado imobiliário, é comum ouvir alguns termos técnicos, jargões e siglas que podem parecer confusos para aqueles que não estão familiarizados com o setor. No entanto, compreendê-los é essencial para qualquer pessoa envolvida em transações imobiliárias, seja você um comprador de primeira viagem, um investidor experiente ou um vendedor que deseja entender melhor a respeito dos processos.
Para quem está iniciando no mundo dos negócios imobiliários ou mesmo para quem busca entender melhor as transações e processos envolvidos, é fundamental dominar o glossário imobiliário. O primeiro passo para se familiarizar com o mercado imobiliário é compreender a terminologia utilizada. Desde termos básicos, como “imóvel” e “propriedade”, até expressões mais complexas, como “instrumento particular de compra e venda” e “alienação fiduciária”, cada termo possui um significado específico e relevante para as transações imobiliárias.
Dominar o glossário imobiliário é essencial para se preparar para navegar pelas diferentes etapas de uma negociação. Desde a busca por um imóvel ideal até a assinatura do contrato de compra, passando pela análise documental e pelas formas de financiamento, cada termo e conceito contribui para uma compreensão mais completa e eficaz do processo.
Por este motivo, criamos este manual para te guiar ao longo da sua jornada no universo dos imóveis, com explicações claras e concisas sobre diversos conceitos.
Acompanhe a leitura!
Leia também: A Burocracia nos Negócios Imobiliários
Também conhecida por alienação fiduciária de bens imóveis, é um termo comum no mercado imobiliário e se refere a um tipo de garantia em transações financeiras. Em linhas gerais, trata-se de um contrato em que o devedor transfere a propriedade de um bem para o credor (fiduciário) como garantia do pagamento de uma dívida ou financiamento.
Um alvará é um documento emitido pelas autoridades municipais ou governamentais que autoriza uma construção, reforma ou uso de um imóvel de acordo com as regulamentações locais.
Trata-se de uma permissão essencial para iniciar projetos de construção ou realizar alterações em propriedades.
A amortização refere-se ao pagamento gradual do valor principal de um empréstimo ao longo do tempo, reduzindo assim o saldo devedor.
Em um financiamento imobiliário, parte das prestações mensais é destinada à amortização.
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A averbação é o ato de registrar uma informação adicional ou uma alteração no registro de imóveis.
Isso pode incluir mudanças na propriedade, como a construção de uma nova estrutura, alteração de propósito (como de residencial para comercial), ou qualquer outro detalhe relevante que precisa ser documentado.
O termo refere-se às melhorias ou modificações feitas em uma propriedade que agregam valor a ela.
Essas melhorias podem ser permanentes, como a construção de uma piscina, ou temporárias, como uma reforma interna.
Processo de acumulação de juros sobre um montante inicial de dinheiro ao longo do tempo, onde os juros são somados ao capital inicial para que, em seguida, os juros sejam calculados sobre o novo montante total.
A caução é uma quantia em dinheiro ou garantia fornecida pelo inquilino ao locador como segurança contra danos à propriedade ou inadimplência no pagamento do aluguel.
Geralmente, essa quantia é reembolsada ao inquilino quando o contrato de locação é encerrado, desde que não haja problemas que necessitam de pagamento, tais como danos ao imóvel.
Um contrato de gaveta é um acordo informal entre um comprador e um vendedor de imóveis, no qual o comprador assume a posse e as obrigações financeiras do imóvel, mesmo que o imóvel ainda não tenha sido transferido oficialmente para o seu nome.
A Dependência de Empregada, frequentemente abreviada como DCE, refere-se a um espaço em um imóvel projetado originalmente para o uso de empregados domésticos.
A DCE pode incluir um quarto e um banheiro separados para esse fim.
A escritura é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel de um proprietário para outro. Ela estabelece os termos e as condições da transação, incluindo o preço de compra e a descrição da propriedade.
Refere-se ao espaço exclusivo de um imóvel que é de uso particular do proprietário ou ocupante.
Um fiador é uma pessoa ou entidade que assume a responsabilidade financeira por uma dívida ou obrigação de outra pessoa.
No contrato de locação, a assinatura do fiador funciona como uma garantia de que o locador receba o pagamento do aluguel, mesmo que o inquilino não cumpra suas obrigações financeiras.
É um fundo de caráter social, formado por depósitos mensais feitos pelos empregadores em nome de seus funcionários, o que corresponde a uma porcentagem do salário mensal. Esse fundo tem como principal objetivo proporcionar ao trabalhador uma reserva financeira que pode ser utilizada em situações específicas, como na aquisição de imóveis, em casos de demissão sem justa causa, na aposentadoria e outras situações previstas em lei.
A garantia de imóvel é um respaldo legal que certifica a adequação de uma propriedade para o uso, seja ela uma residência pronta para morar ou um imóvel em fase de construção (na planta). Esse direito assegura que a propriedade atende a todos os requisitos necessários para o conforto e a segurança dos ocupantes, conforme estipulado pela legislação.
O Habite-se se caracteriza como um documento emitido pelas autoridades municipais que atesta que uma construção está em conformidade com as regulamentações locais e pode ser habitada.
Esse documento é essencial para a ocupação legal de um imóvel.
Uma hipoteca é um contrato financeiro que permite que o comprador financie a compra de uma propriedade.
O comprador recebe um empréstimo de um banco ou credor, usando o próprio imóvel como garantia. Se o comprador não pagar o empréstimo, o banco tem o direito de tomar posse do imóvel.
Um incorporador imobiliário é uma pessoa física ou jurídica que assume a responsabilidade pela construção e desenvolvimento de um empreendimento imobiliário, como um condomínio ou um edifício de apartamentos.
Um imóvel refere-se a um bem que não pode ser movido, ou seja, é fixo e permanentemente ligado à terra. Este termo abrange uma ampla gama de propriedades, incluindo residenciais, comerciais, industriais e terrenos. Em contextos legais e financeiros, os imóveis são frequentemente classificados como bens imóveis, o que significa que não podem ser facilmente transferidos de um lugar para outro.
Um imóvel na planta é uma propriedade que está em processo de construção, mas ainda não foi concluída.
Os compradores adquirem essas propriedades com base em planos e desenhos, muitas vezes antes mesmo do início da construção.
Um inquilino é uma pessoa ou entidade que aluga uma propriedade de um proprietário (locador) em troca de um pagamento mensal de aluguel.
Documento legal que formaliza um acordo entre duas partes para a compra ou venda de um bem, como um imóvel, veículo, ou qualquer outro ativo tangível ou intangível. Esse documento é chamado de “particular” porque é elaborado pelas próprias partes envolvidas, sem a necessidade de intervenção de um tabelião ou cartório.
O IPTU é um imposto municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis urbanos. O valor é calculado com base no valor do imóvel e é utilizado para financiar serviços públicos e infraestrutura na cidade.
Tributo municipal que incide sobre a transferência de propriedade de um imóvel, seja por meio de compra e venda, doação, permuta, dação em pagamento ou qualquer outro ato que resulte na transmissão do bem.
O laudêmio é uma taxa anual paga ao governo sobre o valor de terrenos de propriedade da União.
Geralmente, incide sobre propriedades situadas em áreas próximas à costa marítima.
Pessoa que cede um imóvel para outra parte, em troca de um pagamento periódico (aluguel).
Também conhecido como inquilino, é a pessoa que aluga um imóvel por meio de um contrato de locação. Ele se compromete a pagar um valor mensal pelo uso do imóvel.
A matrícula de um imóvel se caracteriza como um registro oficial que contém todas as informações relevantes sobre a propriedade, como sua localização, dimensões, limites, características físicas e legais, bem como eventuais ônus.
O memorial descritivo é um documento detalhado que descreve minuciosamente as características técnicas e construtivas de um imóvel. Ele inclui informações como materiais utilizados, especificações técnicas, padrões de acabamento, detalhes de instalações elétricas e hidráulicas, entre outros aspectos relevantes para a compreensão completa do empreendimento.
A permuta de imóveis é uma transação na qual duas partes concordam em trocar propriedades em vez de comprar ou vender. Isso pode ser feito quando ambas as partes têm imóveis de interesse mútuo e desejam trocar de propriedade.
A Tabela Price é um sistema de amortização de empréstimos em que as prestações mensais são fixas, mas a proporção entre o pagamento de juros e a amortização do principal muda com o tempo.
Frequentemente, é utilizado em financiamentos imobiliários.
A penhora é o ato de apreender judicialmente um imóvel ou outros ativos como garantia para o pagamento de uma dívida.
É uma medida legal que pode ser tomada em casos de inadimplência.
A permuta no setor imobiliário é um tipo de negociação em que duas partes trocam imóveis (ou outros bens) entre si, ao invés de realizar uma transação financeira direta.
Por exemplo: Na negociação de permuta, Maria transferiu sua casa para o nome de João que, em troca, transferiu o seu apartamento para Maria.
Direito legal e moral de possuir, usar, controlar e dispor de algo, seja um bem tangível (como um imóvel, veículo, objeto) ou um bem intangível (como uma ideia, marca registrada, direitos autorais). Esse direito confere ao proprietário a autoridade para tomar decisões sobre o bem, como vendê-lo, alugá-lo, utilizá-lo ou transferi-lo para outra pessoa.
Recurso jurídico que permite a aquisição de um por meio da posse prolongada e incontestada. É uma forma de regularização de posse, visando garantir a segurança jurídica e o direito à propriedade daqueles que ocupam um imóvel ou bem móvel sem título formal.
Direito que confere a uma pessoa o direito de usar e desfrutar de um bem imóvel que pertence a outra pessoa, sem, no entanto, se tornar proprietário do mesmo.
A valorização, ou plusvalia, refere-se ao aumento no valor de um imóvel ao longo do tempo.
Isso pode ocorrer devido a fatores como melhorias na infraestrutura da região, aumento na demanda por propriedades na área ou investimentos na propriedade em si.
A vistoria é uma inspeção detalhada que visa avaliar as condições físicas, estruturais e funcionais de um imóvel. Geralmente é realizada antes da entrega ou ocupação do imóvel, seja em uma locação ou compra.
No contexto do setor imobiliário, o zelador é o profissional responsável pela administração e manutenção de um condomínio ou edifício.
Suas atribuições podem variar de acordo com o tamanho e as necessidades do local, mas geralmente incluem a supervisão das áreas comuns, controle de acesso de visitantes e prestadores de serviço, organização de serviços de limpeza e conservação, acompanhamento de reparos e manutenções preventivas, entre outras tarefas relacionadas à gestão do espaço compartilhado pelos moradores.
Leia também: IPTU – Legislação
Entender os termos relativos ao mercado imobiliário facilita a tomada de decisões, uma que ajuda a evitar surpresas em contratos e transações. Além disso, evita problemas financeiros e fiscais, tais como hipotecas mal compreendidas ou impostos negligenciados, os quais podem impactar diretamente nas finanças do comprador.
Além disso, a negociação eficaz é viabilizada pelo conhecimento dos termos, proporcionando vantagem em negociações de preços e condições. Lembre-se que investir tempo em aprender esses termos não apenas é inteligente, mas também essencial para o sucesso e segurança em transações e investimentos imobiliários. Esteja preparado, conheça o glossário imobiliário e embarque nessa jornada com confiança.
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Muito bom, valeu!