Conquistar um imóvel próprio está entre os grandes objetivos da grande maioria dos brasileiros e, para isso, o programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) foi criado pelo Governo federal para simplificar o modelo de financiamento para os beneficiários, considerando suas condições financeiras e capacidade para pagamento.
O programa foi criado em 2009 e contemplou milhares de famílias até 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. No entanto, com a mudança governamental, o MCMV foi retomado com algumas atualizações e a principal meta é a ampliação do número de beneficiários. Isto é, o objetivo é financiar dois milhões de imóveis até 2026.
Acompanhe a leitura e confira mais detalhes sobre o programa habitacional.
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O Minha Casa Minha Vida possui abrangência nacional e todas as pessoas que se enquadram nos requisitos podem se inscrever, posto que o valor do imóvel não deve ultrapassar o teto de R$350 mil. Para isso, são consideradas diferentes faixas econômicas que podem chegar a até R$8 mil de renda mensal bruta por família.
Conheça o programa: Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é bem claro quanto à restrição de participação de quem já possui uma propriedade, bem como dos que têm financiamento ativo ou mesmo quitado. Em ambas as situações, não é viável adquirir dois imóveis ao mesmo tempo pelo programa.
Além das faixas de renda, o programa também oferece um subsídio, que se caracteriza como um desconto no valor do imóvel que é subsidiado pelo governo, de modo que reduz o valor a ser financiado. Com a aprovação recente do Conselho Curador do FGTS, os subsídios foram ampliados, o que permite ainda mais possibilidades para os interessados.
O subsídio pode variar conforme a renda familiar, região, metragem e valor do imóvel. Dessa forma, o programa reconhece a diversidade das circunstâncias de cada família e busca ajustar-se de forma a proporcionar as melhores condições possíveis.
Sim, tanto na linha financiada do Programa quanto na linha subsidiada é possível realizar a antecipação do pagamento das parcelas do MCMV.
Se você não conseguir pagar em dia, o credor (banco, financeira etc) vai fazer as cobranças e negativações. Depois, caso você não efetue o pagamento, o credor envia para um leiloeiro fazer a venda forçada do imóvel dado em garantia.
Para calcular a renda familiar, é preciso somar os rendimentos brutos de todos os membros que irão residir no imóvel. No cálculo são considerados os valores antes de quaisquer descontos de impostos, o que permite uma visão mais precisa da capacidade financeira da família e possibilita que o programa se adapte às circunstâncias.
O cadastro no programa é realizado gratuitamente por meio de intermediários locais, incluindo unidades subsidiadas e instituições financeiras cadastradas. Centros habitacionais autorizados pela prefeitura do município, assim como Entidades Organizadoras (EO) sem fins lucrativos também podem iniciar o pedido de análise.
Os beneficiários que estão na Faixa 1 de renda poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas . Nas Faixas 2 e 3, a aquisição da unidade é possível por meio de financiamento habitacional.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as únicas instituições financeiras autorizadas a registrar interessados de todas as faixas de renda do Minha Casa Minha Vida. Isso assegura que o processo seja conduzido por instituições públicas.
Uma vez cadastrada, a família entra na fase de análise e seleção de perfil. Nesse ponto, é essencial reunir os documentos necessários e solicitar o extrato do FGTS, preparando-se para o próximo passo. A aprovação só pode ser concluída mediante a apresentação dos documentos, junto com a ficha de registro no programa. Para mais, caso o subsídio não seja aprovado, a família ainda pode receber outra proposta vinculada ao programa.
Ao entender cada etapa desse processo, desde o cadastro até a contemplação do benefício, o processo se torna mais simples e fácil.
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Famílias com renda mensal de até R$ 8.000, divididas em diferentes faixas de renda que determinam o valor do subsídio e as condições de financiamento.
Imóveis novos, usados, na planta ou em construção, localizados em áreas urbanas e rurais, desde que se enquadrem nos limites de valor estabelecidos pelo programa.
Sim, desde que o imóvel atenda aos critérios do programa e esteja dentro dos limites de valor estabelecidos.
Não, o Minha Casa Minha Vida é destinado exclusivamente para a compra de imóveis residenciais.
A inscrição pode ser feita diretamente na prefeitura de sua cidade, na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou em um correspondente bancário autorizado.
O prazo de financiamento pode variar de 10 a 30 anos, dependendo da capacidade de pagamento da família e das condições do contrato.
Sim, o FGTS pode ser utilizado para abater o valor das parcelas, reduzir o saldo devedor ou pagar parte do valor de entrada do imóvel.
Sim, é possível quitar o financiamento antecipadamente, total ou parcialmente, a qualquer momento, o que pode reduzir os juros e o valor total pago.
Não, o financiamento é pessoal e intransferível. Porém, em caso de falecimento do titular, o imóvel pode ser transferido para herdeiros legais.
Sim, é importante não ter restrições no CPF. A Caixa faz uma análise de crédito para avaliar a capacidade de pagamento do beneficiário.
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