Um dos momentos mais importantes ao comprar um imóvel novo é aquele em que a propriedade passa para o nome do comprador. É nesse momento que acontece o Registro Geral do Imóvel (RGI).
Esse documento oficializa a mudança de titularidade de um imóvel, garantindo ao novo proprietário todos os direitos e responsabilidades sobre a propriedade. É por meio do RGI que o imóvel passa a constar em nome do comprador nos registros públicos, conferindo a segurança jurídica necessária para que o novo proprietário possa desfrutar do seu novo investimento.
Neste artigo, explicaremos para você tudo o que é preciso saber sobre o Registro Geral do Imóvel. Afinal, ele é um dos últimos e mais importantes passos para ter o imóvel novo em seu nome. Continue com a gente e boa leitura!
O Registro Geral do Imóvel é um termo que pode confundir muitas pessoas. E com razão! Afinal, o termo pode expressar duas coisas diferentes: ele pode tanto servir para designar um documento como para indicar um local. Neste artigo, nós trataremos do seu primeiro significado.
O RGI, portanto, nada mais é do que um documento oficial que registra a propriedade do imóvel em nome do novo proprietário. Ele é emitido pelo cartório de Registro Geral do Imóvel – justamente o segundo significado para o termo!
O documento conta com informações detalhadas sobre o imóvel, como a descrição, localização, metragem e dados do proprietário. Além disso, serve como um registro histórico das transações que envolvem o imóvel, garantindo a segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
O RGI é uma das últimas etapas burocráticas antes de finalizar o processo de compra e venda. Ele só é feito após a assinatura da escritura pública ou do contrato de financiamento imobiliário, caso o imóvel seja financiado, e conclui a transação ao colocar o nome do novo proprietário nos documentos do imóvel.
No mercado imobiliário, o RGI é essencial para a validade e segurança das transações envolvendo propriedades.
Leia mais: Como usar o FGTS para comprar imóvel?
O RGI é um documento importante porque é ele quem altera e atesta a propriedade do imóvel, facilitando a transmissão da propriedade em caso de venda ou transferência futura.
Por exemplo, quando um imóvel possui um RGI válido e atualizado, os compradores, vendedores e locatários têm a certeza de que estão lidando com uma propriedade legítima e livre de pendências judiciais. Dessa forma, o RGI atua como uma garantia de que a transação imobiliária está sendo realizada de forma segura e legal.
Além disso, o RGI é um documento que protege o imóvel contra alegações de terceiros, por exemplo, servindo como prova de propriedade em caso de problemas legais relacionados ao imóvel.
Ou seja, o Registro do Imóvel é um documento de suma importância para que a propriedade esteja, de fato, legalizada e o proprietário com acesso a todos os seus direitos.
Isto é, com o documento em mãos, é possível comprovar a regularidade do imóvel, os compradores podem realizar suas diligências com mais confiança, garantindo que não estejam adquirindo um bem com pendências financeiras, legais ou judiciais. Da mesma forma, os vendedores têm a possibilidade de demonstrar a idoneidade do imóvel, facilitando o processo de venda e valorizando o seu patrimônio.
Para garantir a validade e atualização do RGI de um imóvel, é recomendável manter todos os documentos relacionados à propriedade devidamente organizados e atualizados.
Caso haja alguma dúvida em relação ao RGI de um imóvel, é busque a orientação de um profissional, tal como um advogado especialista no setor imobiliário.
O Registro Geral do Imóvel, a matrícula do imóvel e a escritura são três documentos importantes ao longo do processo de compra e venda do imóvel. Cada um deles é responsável por um aparato jurídico envolvendo a propriedade e, por isso, são solicitados separadamente.
A respeito do RGI, ele se caracteriza como um registro público e único para cada imóvel, contendo informações detalhadas sobre a propriedade, seu histórico de transações, ônus e direitos reais. É no RGI que são registradas as mudanças de proprietários e eventuais ônus que recaem sobre o imóvel, garantindo a segurança jurídica das transações.
Enquanto o RGI atesta quem é o proprietário do imóvel, a matrícula é o documento que registra todas as informações sobre o imóvel e comprova juridicamente a existência da propriedade por meio de números únicos. Ela contém informações mais detalhadas, como localização, descrição, área, confrontações e demais características. A matrícula é como a identidade do imóvel e é atualizada a cada alteração relevante, sendo essencial para verificar a regularidade e histórico da propriedade. É como se fosse o CPF do imóvel!
Já a escritura, por sua vez, é um documento registrado no cartório de notas e formaliza a transmissão da propriedade de um imóvel para outra pessoa, garantindo a legalidade da transação. Ela é lavrada em um cartório de notas e deve conter as informações essenciais da transação, como descrição do imóvel, valor da negociação, dados dos compradores e vendedores, entre outros.
A escritura é o instrumento que confere a transferência de propriedade de forma legal e é indispensável para oficializar a transação imobiliária. No entanto, é importante ressaltar que a escritura por si só não garante a propriedade do imóvel, sendo necessária a devida averbação no Registro Geral de Imóveis para que a transferência seja efetivamente registrada.
O momento de fazer o registro geral do imóvel depende da situação específica. Normalmente, isso depende se a compra é à vista ou financiada.
Se a compra for à vista, o RGI deve ser feito logo após a assinatura do contrato de compra e venda. Isso geralmente ocorre logo após o pagamento da totalidade do valor do imóvel.
Entretanto, se a compra for financiada, o RGI deve ser feito após a conclusão do financiamento. Ou seja, o nome do comprador só será atrelado ao imóvel após o pagamento da última parcela do financiamento. Enquanto isso, é o banco quem tem a propriedade do imóvel, mas o comprador tem o direito de morar na propriedade por meio do contrato de financiamento.
Quando a dívida é quitada, o comprador deve solicitar a baixa de alienação fiduciária no cartório. Com isso, finalmente, o seu nome será adicionado à matrícula do imóvel, tornando-se dono da propriedade de fato.
Em qualquer um desses casos, é válido lembra RGI deve ser feito o mais rápido possível. Isso ajuda a garantir a legalidade da transação e evitar problemas legais no futuro.
Veja também: Contrato de compra e venda de imóvel: entenda o que é e como funciona
Na hora de fazer o RGI, será que existem diferenças para imóveis pagos à vista ou financiados?
Para muitas pessoas, adquirir um imóvel por meio de financiamento é a opção mais viável e acessível. No entanto, ao optar por essa modalidade de compra, é importante entender o processo necessário para efetuar o Registro Geral do Imóvel (RGI) de forma correta e legal.
O primeiro passo para fazer o RGI de um imóvel financiado é garantir que todas as condições do financiamento estejam devidamente cumpridas, incluindo o pagamento das parcelas em dia e a quitação integral do saldo devedor.
É fundamental estar em conformidade com as exigências do contrato de financiamento para que a transferência de propriedade seja efetivada sem entraves.
Além disso, é importante reunir toda a documentação necessária para o RGI, incluindo o contrato de financiamento, comprovantes de pagamento das parcelas, certidões negativas de débitos e demais documentos exigidos pelo cartório de registro de imóveis.
Após reunir a documentação necessária, o próximo passo é dar entrada no processo de registro junto ao cartório de registro de imóveis competente.
A orientação é para que o proprietário acompanhe de perto o andamento do processo e forneça eventuais informações adicionais que possam ser solicitadas pelo cartório, a fim de agilizar a conclusão do registro.
Por fim, uma vez concluído o processo de registro, o imóvel estará oficialmente em seu nome, conferindo-lhe todos os direitos e deveres de um proprietário legalmente reconhecido.
Ao fazer o RGI de um imóvel financiado de forma adequada, você garante a segurança jurídica da sua aquisição e pode desfrutar tranquilamente do seu novo lar, sabendo que tudo está em conformidade com a lei e com os regulamentos vigentes.
Como já dissemos acima, o Registro Geral do Imóvel é um documento realizado no cartório de Registro Geral de Imóveis. Esse estabelecimento reúne os cadastros de todos os imóveis de uma determinada cidade ou região por meio da matrícula do imóvel.
Isso significa que, ao fazer a aquisição do imóvel, você deverá procurar o cartório que atenda especificamente a região onde se encontra a casa ou apartamento em questão.
O preço para fazer o RGI varia de acordo com diferentes fatores, mas, principalmente, a localização do imóvel.
O valor do Registro Geral do Imóvel (RGI) é determinado por fatores como o tipo de imóvel (por exemplo, casa, apartamento, terreno), o valor do imóvel e as taxas e impostos aplicáveis, como o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Além disso, também são incluídos os emolumentos, que são taxas cobradas pelo cartório de registro de imóveis pelo uso de seus serviços.
É importante lembrar que o valor do RGI pode variar de acordo com a situação específica e pode ser necessário pagar mais taxas ou impostos além dos mencionados acima. Portanto, é importante consultar o cartório de registro de imóveis ou a prefeitura local para obter informações mais detalhadas sobre o valor do RGI.
Leia também: Como comprar um imóvel: passo a passo completo
Para dar entrada no processo de solicitação do Registro Geral do Imóvel, é necessário apresentar uma série de documentos no cartório de Registro de Imóveis. Os documentos necessários podem variar de acordo com a situação da compra e do imóvel.
Além disso, é necessário ter passado por todas as outras etapas do processo de compra e venda do bem, uma vez que essa é uma das últimas etapas a serem realizadas.
No geral, o comprador deve apresentar seus documentos pessoais, a escritura ou o contrato de financiamento, a guia e comprovante de pagamento do ITBI, a certidão de quitação de débitos e realizar o pagamento das taxas cartoriais
Pronto, após apresentar todos os documentos e dar entrada no processo de Registro Geral do Imóvel, o trâmite pode levar até 30 dias para ser concluído no cartório.
Documentação irregular é sinônimo de dores de cabeça, não é?
Manter a documentação do imóvel em dia é fundamental para garantir segurança e tranquilidade tanto para o proprietário quanto para possíveis compradores. Isto é, ter todos os documentos regularizados e atualizados facilita processos de venda, locação e até mesmo herança do imóvel.
Com a documentação em ordem, evitam-se possíveis problemas legais, como ações de terceiros questionando a propriedade do imóvel, multas por irregularidades ou atrasos em transações imobiliárias.
Além disso, um imóvel com a documentação em dia tende a se valorizar no mercado, pois transmite mais confiança e credibilidade aos interessados.
Dentre os documentos essenciais que devem ser mantidos atualizados também estão a escritura do imóvel, as certidões negativas de débitos, o IPTU em dia e outros.
É importante também ficar atento a prazos de renovação e possíveis alterações na legislação que possam impactar a documentação do imóvel.
Portanto, dedicar atenção à regularização e manutenção da documentação do imóvel é um investimento essencial para assegurar a segurança jurídica e a valorização do seu patrimônio no mercado imobiliário.
Aqui no De Portas Abertas você encontrará todas as informações que você precisa para seguir com o processo de compra do seu novo imóvel.
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